2003-02-03 - PORTARIA 188/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de seringas, agulhas e contentores. Os fornecedores, produtos e números de contrato contam dos anexos à presente Portaria.

2003-02-21 - Portaria 188/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.