-
1997-03-06 - PORTARIA 18/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria um regime excepcional para as inspecções obrigatórias de veículos na Ilha das Flores.
-
1997-01-06 - Portaria 18/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação
Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Decreto-Lei 389/88 de 25 de Outubro, substituindo-o pelo quadro publicado em anexo.
1/1