2024-01-11 - Portaria 18/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Rui Miguel Morais de Magalhães

2024-01-25 - Portaria 18/2024 - Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024