2015-02-02 - Portaria 18/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

2015-01-08 - Portaria 18/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o "Programa Conta Integrada - Medidas Concorrentes e de Integração"

2015-01-08 - Portaria 18/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o "Programa Conta Integrada - Medidas Concorrentes e de Integração"