2003-03-27 - PORTARIA 18/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços a praticar nas inspecções e reinspecções obrigatórias a veículos, a realizar na ilha das Flores, no ano de 2003.

2003-01-09 - Portaria 18/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 1167/2002, de 29 de Agosto que renova até 5 de Outubro de 2008 a zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras situadas no município de Montemor-o-Novo (processo nº 259-DGF).

2003-01-10 - PORTARIA 18/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza as cinco Administrações Regionais de Saúde - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à obtenção de serviços de orientação pediátrica, até ao montante global de € 5 558 025,16, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.