2015-03-12 - Portaria 178/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao Operário Principal Aurélio da Costa Andrade

2015-06-15 - Portaria 178/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho