2010-03-10 - Portaria 176/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa

2010-03-24 - Portaria 176/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e procede à sua republicação.