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Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, no quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude, a extinguir quando vagar.
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Renova por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Bispo, sita na freguesia de Parceiros da Igreja, município de Torres Novas (processo nº 657-DGF).
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