2016-06-16 - Portaria 170/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Primeira alteração à Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do PDR 2020

2016-06-06 - Portaria 170/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 723.519,75 EUR, isento de IVA, nos termos da legislação em vigor, referente à aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Ressonância Magnética