2001-01-10 - Portaria 17/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Florestal da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

2001-03-01 - PORTARIA 17/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000 - 2006 (PDRU). Revoga a Secção II do Capítulo V da Portaria nº 15/95, de 6 de Abril.

2001-01-10 - PORTARIA 17/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de reverificador assessor, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar. Apresente portaria produz efeitos desde 25 de Maio de 1998.