2017-06-27 - Portaria 165/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Inspetor Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério

2017-05-19 - Portaria 165/2017 - Finanças e Educação

Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior