1992-01-13 - Portaria 16/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS A PAGAR AO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (CNPPA), ANEXA A PRESENTE PORTARIA.

1992-04-30 - PORTARIA 16/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuir benefícios aos alunos da ilha do Corvo quando deslocados em outras ilhas para prosseguimento dos seus estudos. Revoga o Despacho Normativo nº 144/82, de 23 de Novembro.