1986-01-13 - Portaria 16/86 - Ministério da Educação e Cultura

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de licenciado e de mestre e de carta doutoral da Universidade de Aveiro

1986-03-25 - PORTARIA 16/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Faculta por tempo limitado aos talhantes que requeiram a venda exclusiva de carne de novilho nos talhos que possuem.