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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-03-25 - RESOLUÇÃO 42/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela a admissão de pessoal não vinculado para um lugar de motorista de pesados de 2ª classe, do quadro do pessoal da Direcção Regional do Emprego e Formação Profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-25 - RESOLUÇÃO 41/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Solicita à Assembleia Regional a alteração do limite máximo global das responsabilidades em capital para a Região resultante de avales prestados

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-25 - RESOLUÇÃO 40/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de uma moratória às empresas gráficas do sector da comunicação social relativamente aos empréstimos que lhes foram atribuídos pela Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-25 - PORTARIA 17/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as normas reguladoras de preços com margem de comercialização dos bens e serviços no mercado da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-25 - PORTARIA 18/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a livre comercialização na Região Autónoma dos Açores de vários produtos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-25 - PORTARIA 16/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Faculta por tempo limitado aos talhantes que requeiram a venda exclusiva de carne de novilho nos talhos que possuem.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-25 - DESPACHO NORMATIVO 33/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime de remuneração mensal a atribuir aos professores da educação pré-escolar e dos ensinos primário, preparatório e secundário que se encontram em situação de acumulação abrangida pelo disposto no nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei 266/77.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-25 - DESPACHO NORMATIVO 34/86 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional, competência para autorizar despesas até ao limite de 1 500 contos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-03-25 - PORTARIA 15/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a relação dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Região abrangidos pelo regime de Paralelismo Pedagógico no ano lectivo de 1985/86.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-25 - RESOLUÇÃO 43/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela a admissão de pessoal não vinculado para nove lugares do quadro da Aerogare Civil das Lajes.

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