2021-01-08 - Portaria 16/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Sargento-Mor José Fernando dos Santos Pacheco

2021-01-19 - Portaria 16/2021 - Ambiente e Ação Climática

Revoga a Portaria n.º 498/2010, de 14 de julho, que procedeu à classificação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito