2014-01-27 - Portaria 16/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea no concelho de Águeda.

2014-01-08 - Portaria 16/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do CALM MN João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro

2014-03-24 - PORTARIA 16/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Isenção de acréscimo no pagamento da venda ao público dos medicamentos sujeitos a receita médica pelas farmácias de turno, no entanto os medicamentos não sujeitos a receita médica e outros produtos dispensados pelas farmácias de turno podem ter um acréscimo no pagamento.