2005-01-06 - Portaria 16/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III.

2005-03-17 - PORTARIA 16/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 11/2004, de 12 de Fevereiro, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos portadores de tumores malignos.