2001-03-01 - PORTARIA 16/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Curso Sócio-Profissional de Cestaria em Vime.

2001-01-10 - Portaria 16/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

2001-01-10 - PORTARIA 16/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Câmara Municipal de Vinhais, do antigo Posto Fiscal de Cisterna, sito no Lugar de Tapada, freguesia de Quirás, concelho de Vinhais, mediante a compensação de 3 300 000$, a pagar em duas prestações: 2 000 000$ no acto da assinatura do auto de cessão e o remanescente, de 1 300 000$, três meses depois, onerado dos juros legais em vigor.