2014-02-21 - Portaria 158/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C.

2014-08-19 - Portaria 158/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Hospital, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo.