2023-03-31 - Portaria 156/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização de assunção de encargos plurianuais para a empreitada para as obras de reabilitação em 20 habitações sitas na Rua da Guarda Nacional Republicana - Ajuda

2023-06-07 - Portaria 156/2023 - Agricultura e Alimentação

Décima terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», e décima alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelec (...)