2016-05-25 - Portaria 152/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2016-05-17 - Portaria 152/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra e empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos