1997-01-04 - Portaria 15/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Sófia, criando um lugar de Secretário de 3ª. Classe.

1997-02-06 - PORTARIA 15/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os períodos de candidatura às ajudas previstas na Portaria nº 25/95, de 27 de Abril, alterada pela Portaria nº 71/95, de 12 Outubro. (Regulamenta a actividade "Incentivos à modernização" que integra a acção denominada produção agrícola e pecuária,