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Aprova os tipos de operações de eliminação e de valorização de resíduos.
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1996-04-11 - PORTARIA 15/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de técnico-adjunto de energia.
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