2009-01-07 - Portaria 15/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção

2009-03-06 - PORTARIA 15/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização das Furnas, pelo prazo de dois anos.

2009-01-13 - Portaria 15/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça turística do Sertão e outras, concessionada à CAMBACO - Gestão de Serviços, Lda. (processo n.º 4410-AFN).