2002-11-14 - Portaria 1464/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Aprova os equipamentos das embarcações de recreio (ER) no que diz respeito aos meios de salvação e de segurança, aos aparelhos e aos meios de radiocomunicações, aos instrumentos náuticos, ao material de navegação, às publicações naúticas e aos primeiros socorros.

2002-10-08 - PORTARIA 1464/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América, acumulando com idênticas funções em Otava, Canadá, e "Representante Nacional de Ligação" junto do Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em substituição do contra-almirante , Carlos José de Almeida Rodrigues Rodolfo.