2012-03-08 - Portaria 142/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de quatro militares da especialidade ENGEL

2012-05-15 - Portaria 142/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) a Portaria 700/2008, de 29 de julho, que fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do n.º 5 do artigo 92.º do Regulamento (CE) n.º 497/2008 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de abril, relativamente à transferência de direitos de replantação entre explorações.