1994-01-06 - Portaria 14/94 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

APROVA A COMPOSICAO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA JUNTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (DELNATO).

1994-05-19 - PORTARIA 14/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as cores padrão para a pintura de veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer com condutor.