1991-01-09 - Portaria 14/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RIADE.

1991-02-26 - PORTARIA 14/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do artigo 2º e anexo da Portaria nº 40/90, de 31 de Julho, que estabelece o calendário venatório para a ilha de São Miguel.