2003-01-10 - PORTARIA 14/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, a extinguir quando vagar.

2003-01-08 - Portaria 14/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo nº 234-DGF).

2003-03-13 - PORTARIA 14/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo IV ao regulamento de aplicação da sub-acção 2.2.3.1 - beneficiação do sector florestal, acção 2.2 3 - apoio ao sector florestal, medida 2.2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro - florestal, do PRODESA, aprovado nos termos da Portaria nº 26/2001, de 10 de Maio.