2001-12-10 - Portaria 1392/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Óbidos, e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2001-06-29 - PORTARIA 1392/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de clínico geral da carreira médica a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro.