2003-01-29 - PORTARIA 139/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-02-06 - Portaria 139/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo nº 1683-DGF).