2003-01-28 - PORTARIA 138/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria no quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extginguir quando vagar.

2003-02-06 - Portaria 138/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para a CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Redondo, municípios de Évora e Redondo (processo nº 1789-DGF).