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Cria um lugar de assessor principal no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, a extinguir quando vagar.
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Salões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Medelim e Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo nº 288-DGF).
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