1988-02-29 - Portaria 136/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria novos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário para o ano lectivo de 1988-1989.

1988-03-01 - Portaria 136/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece disposições relativas ao regime de atribuição dos apoios técnicos, materiais e financeiros a conceder pelo Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ) às actividades juvenis.