2015-02-20 - Portaria 134/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de Reserva de vários militares

2015-05-18 - Portaria 134/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020