2005-12-30 - PORTARIA 1338/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2005-12-30 - Portaria 1338/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a Portaria que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.