2002-10-08 - Portaria 1333/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Cultura

Regulamenta os concursos nacionais e regionais de gastronomia portuguesa.

2002-08-29 - PORTARIA 1333/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor principal, da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.