2006-11-23 - Portaria 1313/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de assistente de arqueólogo, visando a saída profissional de assistente de arqueólogo.

2006-09-21 - PORTARIA 1313/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético e da Fauna Municipal de Borba.