2010-02-19 - Portaria 131/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guarda-marinhas

2010-03-02 - Portaria 131/2010 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (segunda alteração) a Portaria 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado.