1992-03-19 - PORTARIA 13/92 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria incentivos financeiros à programação, promoção e comercialização de produtos turísticos de natureza temática.

1992-01-13 - Portaria 13/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SIMS), APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 285/89, DE 26 DE AGOSTO.