2006-09-08 - PORTARIA 1283/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a alteração curricular dos cursos da Escola Naval.

2006-11-21 - Portaria 1283/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Apoio à Infância, visando a saída profissional de técnico de apoio à infância, e publica o respectivo plano de estudos.