-
Louva o tenente-general do exército Rui Xavier Lobato de Faria Ravara pela forma como desempenhou as funções de Director Nacional de Armamento (DNA) e atribui-lhe a medalha de outo de serviços distintos.
-
Determina que no ano de 2000 não haverá lugar à abertura de qualquer período de candidatura ao programa iniciativa de promoção local de emprego no Alentejo, criado pela Portaria 24-A/99, de 15 de Janeiro. Produz efeitos desde 16 de Fevereiro de 2000.
1/1