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Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes.
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2007-01-25 - Portaria 121/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 08060786, José Luís Sousa Pereira
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