2007-12-27 - PORTARIA 1201/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a Portaria 726/2002, de 27 de Junho que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação "Active Endeavour" no âmbito do empenhamento de STANAVFORLANT.

2007-09-19 - Portaria 1201/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Sousa e Anexas, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Sousa, situada nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e São Sebastião da Giesteira, municípios de Montemor-o-Novo e Évora (processo n.º 1436-DGRF).