2001-10-17 - Portaria 1201/2001 - Ministério da Educação

Altera a estrutura e a denominação do curso de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-07-12 - PORTARIA 1201/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social da parcela de terreno com a área de 5500 m2, a destacar do Forte de São João de Deus, em Bragança, para construção da sede do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social daquele Instituto.