2018-02-20 - Portaria 117/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018

2018-04-30 - Portaria 117/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)