2004-11-10 - PORTARIA 1168/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova os modelos dos cartões de identidade do pessoal dos gabinetes, organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios.

2004-09-14 - Portaria 1168/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeleite e Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2652-DGRF).