2009-11-02 - PORTARIA 1157/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóveis de interesse público a Casa da Calçada, a Casa dos Belezas e a Casa do Fundo de Vila, situadas na freguesia de Provesende, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, e define as respectivas zonas de protecção.

2009-10-02 - Portaria 1157/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Ana Loura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Cidade Branca do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 5331-AFN).