2013-03-21 - Portaria 113/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Altera (nona alteração) o Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria 1267/2004, de 01 de outubro, e procede à republicação do referido regulamento.

2013-02-25 - Portaria 113/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-10-17 - PORTARIA 113/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo Manuel de Arriaga, integrado no Parque Desportivo da Ilha do Faial, fica sob administração directa do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.