2009-10-28 - Portaria 1112/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida ao sargento-chefe Meleca Vítor Manuel Pereira do Nascimento

2009-09-28 - Portaria 1112/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna e define as suas atribuições.